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Procon fiscaliza abusos nos preços de gás de cozinha em Rondônia

Fiscais do Programa de Orientação , Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rondônia encontram-se agora no interior do estado para ampliar o cerco a adulterações de preços na venda de liquefeitos de petróleo.


É a segunda fase da Operação Protérvia, cujo resultado são diversos flagrantes de autuação a comerciantes que praticam preços abusivos em plena pandemia do novo coronavírus.

A equipe viajará mais de mil quilômetros, de carro. “De Guajará-Mirim (fronteira  brasileira com a Bolívia) a Vilhena, a equipe percorre postos de combustíveis e revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP), cobrindo todas as regiões, desde o oeste ao sul do estado”, informou hoje (29) o coordenador estadual do Procon, Ihgor Jean Rego.


Entre março e esta semana de abril, ele computou aproximadamente trezentas autuações ao comércio, devido ao aumento injustificado de preços de produtos e serviços. Os maiores vilões são postos de combustíveis, revendedores de GLP, estabelecimentos que vendem álcool em gel 70%, máscaras protetoras e vitamina C.


Coordenador do Procon Estadual, Ihgor Rego

Aumentos abusivos configuram infração ao Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos estão sujeitos a penalidades que incluem multa e até interdição.

Segundo explicou Ihgor Rego, o trabalho tem ainda maior amplitude por incluir um dos itens mais frequentes durante fiscalizações regulares: produtos impróprios para o consumo. “Estão nesse rol, diversos produtos alimentícios com prazo de validade vencido, ou até sem data de validade no rótulo; aqueles mal acondicionados em balcões e gôndolas; e gêneros alimentícios de venda limitada apenas ao município de origem, por exemplo”, disse o coordenador.


Conforme o coordenador, fabricantes desses produtos devem possuir o selo SIM (Serviço de Inspeção Municipal), que atesta o padrão sanitário e oferece segurança alimentar. “Para comercializar o seu produto em todo o estado, o fabricante deve obter o selo SIE (Serviço de Inspeção Estadual)”, assinalou.


Também neste período de quarentena, o Procon tem atuado em mercados e supermercados para verificar o cumprimento dos preços de cestas básicas.


O QUE O PROCON RECOMENDA

O Procon faz as seguintes recomendações aos consumidores, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus:


  • Não estoque produto, pois não há desabastecimento;

  • Evite comprar produtos mais caros;

  • Dê preferência a marcas não tão conhecidas, mas que supram a necessidade de consumo.


Além disso, o órgão recomenda que as pessoas denunciem o aumento de preços. Assim, o órgão poderá atuar em defesa do consumidor no que diz respeito a aumento abusivo durante pandemia.

FALE COM O PROCON Ligue 151 ou 69 8491 2986


Fonte: Secom/Governo de Rondônia

Texto: Montezuma Cruz

Fotos: Daiana Mendonça e Frank Néry

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