• Correio Rondoniense

PEC do Orçamento de Guerra será promulgada nesta quinta

Presidentes do Congresso e da Câmara estarão presentes.


Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Congresso Nacional promulgará amanhã (7), às 15h, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. Além do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também estará presente.

A PEC havia passado pelo Senado e foi aprovada em segundo turno pela Câmara hoje (6). O texto dá ao governo mais flexibilidade para gastar recursos no combate à pandemia do novo coronavírus ao permitir a separação destes gastos do Orçamento Geral da União (OGU).

O texto autoriza a União a descumprir a chamada “regra de ouro”, mecanismo constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e custeio. A medida vale enquanto durar o estado de calamidade pública nacional reconhecido pelo Congresso Nacional, previsto para terminar no dia 31 de dezembro de 2020.

Para efeitos de acompanhamento dos gastos, o Ministério da Economia publicará, a cada 30 dias, um relatório com os valores e o custo das operações de crédito realizadas no período de vigência do estado de calamidade pública.


Fonte: Agência Brasil

Edição: Fábio Massalli

6 visualizações

Receba nossas atualizações

  • Facebook Correio Rondoniense
  • Twitter Correio Rondoniense
  • Instagram Correio Rondoniense
  • Youtube Correio Rondoniense

© 2020 por Correio Rondoniense. Orgulhosamente criado por Influence Comunicação.

RONDONIENSE