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Os estados debatem o desmatamento. Qual é seu papel?

Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso se reúne para discutir projetos que têm impacto na esfera estadual.


O governo federal está sob pressão de diversos setores da sociedade para tomar medidas mais rígidas no combate ao desmatamento ilegal e queimadas na Amazônia. Mas qual o papel dos estados, principalmente das Assembleias Legislativas, para impedir e fiscalizar crimes ambientais?


Este é o tema de um encontro que a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional promove nesta quarta-feira, 22, a partir das 10h. Participam do debate deputados de vários estados, coordenadores das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Estaduais.


O objetivo é alinhar os temas que estão sendo debatidos em cada estado e as pautas que estão no Congresso Nacional para unir esforços e criar ações conjuntas que possam fortalecer as políticas públicas ambientais.


Em muitos casos, as leis aprovadas no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal têm consequências nos estados, como a Lei da Mata Atlântica, de 2006, que ficou com a regulamentação a cargo das unidades federativas.


O tema ambiental está em voga no momento porque a imagem do país no exterior está abalada. Investidores estrangeiros estão receosos em colocar dinheiro em países que não respeitam o meio ambiente.


No fim de junho, 29 instituições financeiras que gerenciam mais de 3,7 trilhões de dólares em ativos enviaram uma carta a nove embaixadas brasileiras dizendo que o Brasil precisava frear o desmatamento na Amazônia, sob risco de “incerteza” de novos investimentos.


No dia 9 de julho o vice-presidente, Hamilton Mourão, que também é presidente do Conselho da Amazônia, se reuniu virtualmente com representantes destes fundos estrangeiros para convencê-los de que o governo está empenhado em combater o desmatamento. O grupo saiu do encontro cobrando “resultados” e Mourão pedindo “mais recursos”.


Um dia depois, em 10 de julho, foi a vez de tentar mostrar a empresários brasileiros as ações do Brasil para combater o desmatamento ilegal. O grupo relatou prejuízo aos seus negócios por causa da imagem negativa do país na questão ambiental. O discurso pós-encontro foi de “otimismo”.


Na semana passada, o governo federal publicou um decreto suspendendo as queimadas em todo o país por 120 dias. Apesar disso, na terça-feira, 21, o Pantanal registrou o maior número de focos de queimados dos últimos 20 anos.


Também na terça-feira, Mourão se reuniu com os governadores da Amazônia Legal para debater sobre o tema.


São tentativas do governo federal para mostrar engajamento no combate ao desmatamento, melhorar a imagem do Brasil no exterior e ainda envolver os estados neste esforço. As ações, até o momento, parecem não ter surtido muito efeito.


Fonte: Exame.

Texto: Gilson Garrett Jr

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