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Novo decreto do governo estabelece quatro fases para funcionamento do comercio em RO

Além dessas medidas visitas em hospitais e presídios estão proibidas no estado.


Governador Marcos Rocha - Fotos: Daiane Mendonça

O Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020 publicado nesta quinta-feira (14) pelo Governo do Estado de Rondônia que é um plano de combate ao coronavírus chamado "Todos por Rondônia". Vária medidas estão sendo adotadas para tentar diminuir a disseminação do vírus no estado.


Entre as medidas adotadas estão; suspensão de vistas em hospitais públicos e particulares, suspensão as visitas nas unidades prisionais do estado e a suspensão de cirurgias eletivas em hospitais públicos e particulares.


Manteve ainda a suspensão das aulas presencial nas redes publicas estadual, municipal e privada até o dia 30 de junho.


TODOS POR RONDÔNIA

O novo decreto coloca em prática as etapas estabelecidas no Plano de Ação que começa com medidas que visa resguardar a saúde coletiva e a economia do estado de Rondônia, ficando estabelecidas quatro fases para  a retomada das atividades, segundo critérios de proteção à saúde, econômicos e sociais indispensáveis ao atendimento das necessidades básicas da comunidade, sendo elas:


Primeira Fase – distanciamento social ampliado – é constituída pelas atividades essenciais, conforme conferidas no decreto;


Segunda Fase – distanciamento social  seletivo – será mantido o funcionamento das atividades descritas nesta fase, podendo ser alterada conforme critérios sanitários, de saúde e econômicos;


Terceira Fase – abertura comercial seletiva – são permitidas todas as atividades com exceção de casas de show, bares, boates, eventos com mais de 10 pessoas, cinemas, teatros, balneários e clubes recreativos, podendo ainda, serem alteradas conforme critérios sanitários, de saúde e econômicos.


Quarta Fase – prevista a abertura comercial ampliada com prevenção contínua, ou seja,  haverá reabertura total com as regras de proteção à saúde coletiva, enquanto houver circulação do vírus sem medida de proteção efetiva (vacina).


O Comitê Interinstitucional de Prevenção, Verificação e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, no prazo de dez dias, emitirá portaria conjunta confirmando ou alterando as atividades comerciais nas respectivas fases, com critérios técnicos econômicos, sanitários e de saúde, bem como realizando o enquadramento dos municípios nas respectivas fases de forma individualizada. Lembrando que a cada fase avançada as atividades deverão obedecer as regras sanitárias permanentes estabelecidas no decreto.



*Com informações da Secom/Governo de Rondônia

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