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Condenada por matar namorado, durante ato sexual, tem pedido de progressão de pena negado

O defensor de Vânia Basílio Rocha disse que não vai recorrer da decisão.


A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de progressão de pena para Vânia Basílio Rocha. O julgamento do agravo de execução penal ocorreu no último dia 23 de abril e o acórdão foi publicado na terça-feira, 05, de maio. Na decisão, o juiz relator, William Domingues Teixeira, alegou ausência do requisito subjetivo por parte de Vânia.

Foto: Renato Barros

Em novembro de 2019, o Juízo da 2ª Vara Criminal de Vilhena negou o pedido de progressão de regime, alegando que, conforme laudo psiquiátrico confeccionado em 30 de outubro daquele mesmo ano, Vânia Basílio ainda tem transtorno de personalidade antissocial. A defesa de Vânia impetrou junto ao Tribunal de Justiça com um agravo de execução penal, o qual foi negado no dia 23 de abril. O juiz relator, William Domingues Teixeira alegou que o requisito objetivo é atendido por Vânia, no entanto, o magistrado reconheceu que Vânia ainda não tem condições de ser beneficiada com a progressão. "Embora reconhecendo o atendimento ao requisito objetivo, o magistrado a quo entendeu que a agravante remanesce sem condições de alcançar a almejada progressão, pois, não se enquadra no que se exige no requisito subjetivo, que neste caso está além do simples comportamento carcerário, como já ficou bem delineado na decisão anterior de indeferimento". No entendimento do magistrado, o requisito subjetivo não é atendido plenamente, haja vista que o bom comportamento carcerário não é o único fator que compõem esse requisito. Nesse contexto, destacou a recusa de Vânia em dar continuidade ao tratamento terapêutico, recusando-se a tomar a medicação (Diazepam 10mg). A detenta teria falado ao profissional de saúde e à agente penitenciária que nunca tomava os comprimidos. Ela estaria negociando as pílulas, servindo-se delas para conseguir algo ou favores à base de troca. O magistrado ainda ressaltou que o atendimento especializado de uma psicóloga do Centro... (CAPS) foi suspenso a pedido da própria apenada; pedido este registrado em um bilhete escrito à mão. Dessa forma, o juiz relator conclui que a apenada não preenche o requisito subjetivo e, com isso, não deve obter a progressão de pena. NÃO VAI RECORRER


A reportagem do Correio Rondoniense entrou em contato com o defensor de Vânia, George Barreto Filho, ao ser questionado se iria recorrer da nova decisão, disse que não. "Infelizmente, no momento crucial e decisivo para Vânia, ela descumpriu o requisito subjetivo", argumentou.


O defensor, confirmou, que deve esperar que os requisitos subjetivos voltem a estar presentes, neste caso depende que Vânia faça o tratamento correto, para então ser feito novo pedido de progressão de pena.


O CRIME


Vânia Basílio Rocha matou o ex-namorado, Marcos Catanio Porto, em dezembro de 2015, a facadas, durante o ato sexual, na casa dele. Na época, ela confessou o crime e disse: "queria matar alguém".


Meses depois um laudo foi feito e apontou que Vânia é sociopata. Em setembro de 2016, ela foi condenada há 13 anos de prisão no regime inicial fechado. Depois, teve a pena reduzida para 8 anos e quatro meses.


por Renato Barros

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