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Cartão-merenda deve compensar ausência de alimentação nas escolas

Está aberto chamamento público para contratação de empresa especializada no fornecimento dos "cartões-merenda". A rede estadual de Rondônia conta com 197 mil alunos.


Merenda em escola — Foto: Andre Borges/Agência Brasília


Devido a pandemia do novo coronavírus e medidas de isolamento social, as aulas estão suspensas em Rondônia desde o dia 17 de março, e os 197 mil alunos da rede pública estadual ficaram sem acesso direto à merenda oferecida pelas escolas.


Em alguns casos de famílias de baixa renda, a merenda chega a ser a única refeição adequada do dia para os estudantes.

Conforme a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), os cartões-alimentação, que serão fornecidos, terão tarja magnética "específicos para despesas alimentícias perecíveis e não perecíveis" que devem ser usados em supermercados, padarias, açougues e hortifrútis. A ajuda é destinada às escolas onde famílias têm mais dificuldades de adquirir alimentação.

O projeto está em processo de implementação e ainda não teve data de início divulgada, mas a Seduc já abriu chamamento público para contratação de uma empresa especializada na prestação, administração, gerenciamento e fornecimento dos cartões-merenda. Como vai funcionar a distribuição? Após o procedimento de chamamento público, a empresa contratada entregará o lote dos cartões-merenda para as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).


As coordenadorias organizarão as entregas em ordem alfabética por escola, município e jurisdição.


Segundo a Seduc as CREs já estão orientadas a estabelecer junto às escolas planos que evitem aglomerações de pessoas, por isso devem estipular horários pré-determinados para a retirada dos cartões nas escolas. As medidas adotadas em cada unidade de ensino podem variar conforme as possibilidades locais.


A Seduc também informou que está vedado o envolvimento de servidores dos grupos de risco nos processos de distribuições dos cartões-alimentação.


A CRE em Guajará-Mirim (RO) se manifestou sobre o assunto, declarando que atualmente o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) repassa R$ 0,32 por dia letivo para cada estudante. E através do Programa Estadual de Alimentação Escolar (Peale) é repassado R$ 0,25 por estudante para compra de peixes. O valor de cada cartão alimentação ainda está sendo estudado.


Fonte: G1 RO

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